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Como combater o assédio moral no condomínio?

Atualmente, muito se tem falado de assédio e preconceito. Situações caracterizadas como criminosas e que infligem qualquer barreira da ética, honra e da dignidade humana.

Mas, e quando esses problemas acontecem dentro do condomínio, o que deve ser feito?

Humilhação, constrangimento, atos preconceituosos, ameaça e autoritarismo são atos caracterizados como assédio moral, práticas que podem vir de toda e qualquer pessoa, sendo eles síndico, zelador, condôminos e demais funcionários.

De acordo com o advogado Sérgio Rocha Pombo, em palestra ao Secovi-PR: “O assédio moral é caracterizado por perseguição, humilhação, constrangimento e cobranças excessivas que podem ocorrer no ambiente de trabalho. Às vezes a postura agressiva e destemperada de um condômino, que trata mal um empregado, acaba gerando um passivo trabalhista para o condomínio bastante expressivo”, destacou Pombo.

Formas caracterizadas como assédio moral

– Isolamento do funcionário/ equipe em um local sem condições dignas de trabalho;

– Humilhação ao funcionário;

– Delegar atividades que não seja de sua função;

– Fazer uso propositalmente de apelidos pejorativos.

Para impedir

Nos últimos anos, maiores foram às ações trabalhistas recorrente ao caso. Para evitar esse tipo de problema, é importante que o síndico saiba lidar com os funcionários e, dessa forma, passar para os moradores a importância do respeito com todos. Para combater o assédio, o síndico pode realizar medidas preventivas – como campanhas internas – e não se esquecer de manter o diálogo – uma forma eficaz em qualquer circunstância.

O síndico deve periodicamente realizar fiscalizações, vistorias e elaborar cuidadosamente a seleção de empregados para o local.

Como qualquer forma de represália é crime, o artigo 186 do Código Civil, diz que: “Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direto e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”. O ideal a fazer é denunciar o delinquente pelo 190 para que formas adequadas sejam tratadas judicialmente.

Fonte: A Gazeta do Iguaçu

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